sexta-feira, 13 de abril de 2012

Deputado defende merenda diferenciada para estudantes diabéticos

DCF 1.0O deputado Maviael Cavalcanti (DEM) destacou um projeto de sua autoria obrigando as instituições da Rede Pública de Ensino do Estado a fornecer merenda diferenciada para alunos diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos. O parlamentar comentou a rejeição da proposta, no âmbito da Comissão de Justiça. De acordo com o parlamentar, a matéria foi considerada inconstitucional, por ser geradora de despesas.

O deputado acredita que a proposição é relevante, pois no Brasil existem 12 milhões de diabéticos, sendo que um terço desses não sabe que possui a doença. Em relação aos celíacos, Maviael destacou que o único tratamento é uma dieta rigorosa, à base de alimentos sem glúten. Ele ressaltou que a iniciativa se torna mais importante pelo fato dos estudantes da rede pública serem pobres e, muitas vezes, não terem acesso ao serviço médico.

Vários parlamentares apoiaram a proposta. O presidente da Comissão de Justiça, Raimundo Pimentel (PSB) ressaltou que o projeto tem muito valor, mas o colegiado não votou pelo mérito, e sim, baseado na Constituição do Estado. Segundo o texto, só o Executivo pode apresentar proposições que gerem despesa.
Luciano Siqueira (PCdoB), Zé Maurício (PP), Isabel Cristina (PT), Odacy Amorim (PT) e Tony Gel (DEM) elogiaram a iniciativa de Maviael. Os deputados sugeriram uma mobilização para que o Governo adote a medida nas escolas públicas