segunda-feira, 26 de março de 2012

Procurador geral eleitoral pede antecipação da lista dos ficha suja ao TCE


O Procurador-Geral Eleitoral, Edílio Magalhães, acompanhado do Procurador Geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, há cerca de duas semanas, fizeram uma visita ao Tribunal de Contas de Pernambuco para conversar com os seus conselheiros sobre a lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos que será enviada à Justiça Eleitoral para fins de arguição de inelegibilidade. 

O procurador foi recebido pela presidente Teresa Duere e os conselheiros Carlos Porto, Marcos Loreto, Romário Dias, João Campos e Dirceu Rodolfo.

A lista, por lei, deverá ser encaminhada ao TRE até o dia 6 de junho. Mas o procurador pediu ao TCE a sua antecipação para que o Ministério Público Eleitoral disponha de um pouco mais de tempo para analisar caso a caso. A tendência do TCE é encaminhar os nomes dos gestores cujos processos já transitaram em julgado.
Bem, a informação repassada é de que o procurador tenha pedido inicialmente a lista dos que tiveram contas rejeitas nos úlimos 5 (cinco) anos, porém, acreditamos que a lista definitiva a ser enviada será dos ultimos 8 (oito) anos, como determina a nova legislação.

Com informações do TCE/PE.