Prefeito de Timbaúba decretou Situação de Emergência (SE) na cidade, e foi confirmado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil

Situação de estiagem na Zona Rural de Timbaúba

Visando diminuir a burocracia e facilitar a tomada de medidas emergenciais por parte do executivo foi decretado no último dia 25 de outubro pelo Prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, situação de emergência na cidade (estiagem), sendo que a portaria ministerial da Secretaria Nacional de Defesa Civil saiu no dia 18 de dezembro. É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres,  quando os danos são suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.

Decretar a Situação de Emergência no município permite ao gestor ganhar tempo em ações emergenciais como por exemplo, construir adutoras, contratar carros-pipa, perfurar poços artesianos e recuperar barragens. A medida, válida por um período de seis meses.

O evento foi publicado no Diário Oficial, último dia 18, com o número da portaria 328,  veja abaixo a portaria.

PORTARIA N° 328, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi

delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência (SE) ou estado de calamidade pública (ECP) nas Áreas especificadas nos Formulários de Informação de Desastres - FIDE, conforme os dados abaixo:

Estado	Município	Desastre	Decreto	Data	Processo
PE	Timbaúba	Estiagem -1.4.1.1.0	45	25/10/12	59050.001723/2012-25

Com a estiagem afetou principalmente a produção agrícola substancial, a exemplo do milho e feijão que cairam 70% da produção normal, já a mandioca caiu 40%, a banana 40%

e a cana de açúcar 40%. Dados fornecidos pela Coordenadoria da Defesa Civil de Timbaúba (CODETIM)

Timbaúba que tem uma média histórica de 1.200 milímetros de chuva anual, em 2012 neste ano teve apenas que registrou índice pluviométrico de 783,2 milímetros  de janeiro até outubro.

Com esse decreto os agricultores do município poderão ter os seguintes benéficos: bolsa estiagem, abastecimento de água através de carros pipas, financiamento bancários, garantias safra para renegociar suas dívidas
Como saber se é uma situação de emergência ou estado de calamidade pública?

Para a caracterização da Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, faz-se necessário analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes.

Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos). Para esta análise, não servem os critérios absolutos, baseados na visão subjetiva da pessoa. Não servem os modelos matemáticos, pois a realidade é extremamente complexa, com inúmeras variáveis relacionadas com o fenômeno e com o cenário e a vulnerabilidade das pessoas e instalações expostas, que interferem no impacto do desastre. Nessa avaliação, buscam-se critérios relativos, que levam em conta o impacto sob a ótica da coletividade. É mais importante que pessoal, além de ser mais precisa, útil e racional. Pois do ponto de vista da pessoa atingida, todo desastre tem a mesma importância, avaliação que não deve ser considerada para classificá-lo.

Há que se fazer a análise das necessidades relacionadas com todos os recursos: humanos, materiais, institucionais e financeiros, comparando com a análise das disponibilidades relacionadas com esses mesmos recursos.

Por Reginaldo Silva
Fotos Timbaúba agora