Prefeitos pernambucanos estão na mira do MPPE

O procurador-geral do Estado, Aguinaldo Fenelon, informou há pouco que mais prefeitos pernambucanos podem ser afastados do cargo por improbidade administrativa, até o final do ano. A lista deve crescer em virtude de manobras políticas que foram identificadas através de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento constatou que, nos últimos 15 anos, deixaram de ser julgadas pelos legislativos municipais 181 prestações de contas de prefeitos, cuja recomendação era pela rejeição. Em Pernambuco, os gestores dos municípios de Araçoiaba, Araripina e Maraial já tiveram seus mandatos cassados e foram afastados por improbidade. O Ministério Público de Pernambuco expediu ontem uma recomendação aos promotores de justiça para que as Câmaras Municipais julguem, num prazo de 60 dias, as contas de todos os prefeitos que tiveram suas despesas rejeitadas pelo TCE. O procurador adiantou que vai acompanhar de perto todos os casos e vai esperar dos legislativos municipais que justifiquem as razões pelas quais aprovaram contas consideradas irregulares. “Isso é uma falta de respeito à sociedade e a lei. O que queremos é que essas despesas sejam apreciadas dentro do parecer do Tribunal e não a partir de uma visão política”, declarou. Aguinaldo Fenelon ainda explicou que se for entendido que as Câmaras Municipais estão criando dificuldades para a Justiça, bem como artifícios para suspender a fiscalização, por terem um entendimento apenas político, elas serão rigorosamente punidas. “Cabe, inclusive, uma anulação da aprovação das contas pelas Câmaras. Nesse caso, o representante do legislativo poderá responder por improbidade”, avisou. A União dos Vereadores de Pernambuco também será acionada para que ajude no sentido de orientar os seus vereadores a não passar por cima das recomendações dos órgãos fiscalizadores. Lista – Pelo menos 54 municípios estão com contas abertas. Sendo dez delas com mais de três prestações pendentes. Segundo Fenelon, há contas de 1994 que ainda não foram apreciadas. “Eles não podem deixar uma conta de 1994 parada. É preciso saber se essas Câmaras estão de fato cumprindo suas funções”, advertiu o representante do Ministério Público, em entrevista à Rádio Folha. Blog do Magno Martins