sexta-feira, 20 de abril de 2012

Superintendente da Funasa em PE é afastado após denúncia de fraude

Malotes com documentos apreendidos são encaminhados para sede da PF (Foto: Katherine Coutinho / G1)Documentos apreendidos foram enviados para a
sede da PF (Foto: Katherine Coutinho / G1)
O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Álcio Pitt da Mesquita Pimentel, foi afastado, nesta sexta-feira (20), por ordem judicial, como confirmou a instituição por meio da assessoria de comunicação. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta sexta, durante a Operação Resgate, por suspeita de envolvimento com uma quadrilha que seria responsável por fraude em obras públicas de médio e pequeno porte, no estado.
De acordo com a PF, Pimentel prestou esclarecimentos pela manhã e depois foi liberado.  O advogado dele, André Pitt Araújo Sales, informou ao G1, por telefone, que ainda está se inteirando do caso e, por enquanto, não vai se pronunciar a respeito.
A Operação Resgate foi desencadeada na manhã desta sexta-feira pela PF, Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Outras doze pessoas foram indiciadas, entre elas dois funcionários terceirizados da Caixa Econômica Federal que trabalhariam como fiscais em obras. De acordo com a PF, um deles seria dono de uma das empresas investigadas e também funcionário público de uma prefeitura. A Caixa informou que não se pronuncia sobre funcionários.
De acordo com a CGU, o prejuízo aos cofres públicos podem passar dos R$ 20 milhões.A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, 14 conduções coercitivas (que obrigam o suspeito a depor), além de comunicar ordens judiciais de afastamento de função pública e de atividades econômicas, além de bloqueio de contas bancárias em seis municípios: Recife; Macaparana e Paudalho, na Mata Norte; Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e São Benedito do Sul, na Mata Sul.
Entre os locais onde aconteceram as buscas estão cinco construtoras e a sede da Funasa, no Recife, cidade que seria base da quadrilha, a Secretaria de Obras de Arcoverde, a Secretaria de Finanças de São Benedito do Sul e uma casa em Caruaru. Os documentos e materiais apreendidos foram encaminhados para a sede da PF, no Recife.

A Prefeitura de Arcoverde informou, por meio de nota, que “desde já, coloca todos os seus funcionários à disposição de qualquer órgão fiscalizador para prestar todos os esclarecimentos sobre as ações realizadas pela administração municipal, bem como também coloca-se à disposição para prestar quaisquer informações aos referidos órgãos”.
O secretário de Administração de São Benedito do Sul, Sérgio Leite, informou que entregou à PF todos os documentos solicitados e que vai colaborar com as investigações no que for necessário.

Atuação
A quadrilha atuaria no desvio de verbas públicas de obras de médio e pequeno porte, principalmente no interior do estado, segundo a polícia. "A atuação começava desde a obtenção de recursos públicos, onde eles tinham influência, passando também pela elaboração de projetos. Quando esses recursos chegavam aos municípios, eram feitas licitações dirigidas para que essas empresas fossem contratadas", explica o delegado de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos da PF, Daniel Silvestre de Lima.

As investigações já duram três anos e, segundo a Controladoria Geral da União, é possível que a quadrilha atuasse há mais de dez anos. "Uma das características dessas obras é que era contratada mão de obra informal, ou seja, os encargos sociais não eram pagos. Fizemos um levantamento e esses encargos podem chegar a um terço do orçamento", afirma o chefe da CGU Regional de Pernambuco, Adilmar Gregorini.

Cerca de 150 policiais participam da operação desta sexta-feira (20). A PF informou que os integrantes da quadrilha serão indiciados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato - que é quando funcionários públicos se utilizam de sua função para benefício próprio ou alheio - falsificação de documento público e formação de quadrilha.
De acordo com a CGU, o prejuízo aos cofres públicos podem passar dos R$ 20 milhões.A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, 14 conduções coercitivas (que obrigam o suspeito a depor), além de comunicar ordens judiciais de afastamento de função pública e de atividades econômicas, além de bloqueio de contas bancárias em seis municípios: Recife; Macaparana e Paudalho, na Mata Norte; Caruaru, no Agreste; Arcoverde, no Sertão; e São Benedito do Sul, na Mata Sul.
Entre os locais onde aconteceram as buscas estão cinco construtoras e a sede da Funasa, no Recife, cidade que seria base da quadrilha, a Secretaria de Obras de Arcoverde, a Secretaria de Finanças de São Benedito do Sul e uma casa em Caruaru. Os documentos e materiais apreendidos foram encaminhados para a sede da PF, no Recife.

A Prefeitura de Arcoverde informou, por meio de nota, que “desde já, coloca todos os seus funcionários à disposição de qualquer órgão fiscalizador para prestar todos os esclarecimentos sobre as ações realizadas pela administração municipal, bem como também coloca-se à disposição para prestar quaisquer informações aos referidos órgãos”.
O secretário de Administração de São Benedito do Sul, Sérgio Leite, informou que entregou à PF todos os documentos solicitados e que vai colaborar com as investigações no que for necessário.

Atuação
A quadrilha atuaria no desvio de verbas públicas de obras de médio e pequeno porte, principalmente no interior do estado, segundo a polícia. "A atuação começava desde a obtenção de recursos públicos, onde eles tinham influência, passando também pela elaboração de projetos. Quando esses recursos chegavam aos municípios, eram feitas licitações dirigidas para que essas empresas fossem contratadas", explica o delegado de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos da PF, Daniel Silvestre de Lima.

As investigações já duram três anos e, segundo a Controladoria Geral da União, é possível que a quadrilha atuasse há mais de dez anos. "Uma das características dessas obras é que era contratada mão de obra informal, ou seja, os encargos sociais não eram pagos. Fizemos um levantamento e esses encargos podem chegar a um terço do orçamento", afirma o chefe da CGU Regional de Pernambuco, Adilmar Gregorini.

Cerca de 150 policiais participam da operação desta sexta-feira (20). A PF informou que os integrantes da quadrilha serão indiciados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, peculato - que é quando funcionários públicos se utilizam de sua função para benefício próprio ou alheio - falsificação de documento público e formação de quadrilha.