A sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos com chapéu e gibão
O plenário do Senado aprovou nesta
terça-feira (24) projeto de lei que reconhece oficialmente a profissão
de vaqueiro. A sessão foi acompanhada por vários vaqueiros, vestidos
com chapéu e gibão, que estiveram no Senado durante todo o dia pedindo a
votação e aprovação da matéria.
O texto define o vaqueiro como
profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como
bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Além disso, estão
entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a
ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e
socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de
violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados,
auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Com a aprovação do projeto, os vaqueiros
também terão direitos previstos em todas as profissões, mas que
atualmente não são respeitados pela maioria dos patrões, como horas
extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional
noturno.
Foram aprovadas duas emendas ao projeto
quando ele estava na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. No
entanto, elas foram retiradas do texto no plenário para que o projeto
não precisasse retornar à Câmara. Com isso, a matéria segue agora para
sanção presidencial.
