A Procuradoria Geral do Estado anunciou, nesta terça-feira (26), que irá recorrer da decisão do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira sobre o afastamento imediato do secretário de Saúde, Antônio Carlos Figueira. O recurso de apelação será interposto no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com a medida, o secretário de Saúde permanecerá exercendo suas funções.
"Houve uma decisão proferida num processo que já está em andamento desde janeiro de 2012, no qual o Estado já apresentou defesa. Houve nesse mesmo processo uma liminar que já foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região por unanimidade. O Estado vai recorrer dessa decisão e tem confiança de que ela vai ser revertida. Desta maneira, o secretário não sai do cargo. O recurso que o Estado vai oferecer nos próximos dias tem efeito suspensivo, o que quer dizer que essa decisão, em tese, só poderá ser executada após o trânsito em julgado", explicou o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, em nota oficial à imprensa.
Sobre a decisão da reabertura do Centro de Transplantes de Medula Óssea de Pernambuco (CTMO), Norões esclareceu que o órgão foi desativado porque possuía "índice de produtividade totalmente inaceitável". "Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que vêm trabalhando com muito mais produtividade do que existia no espaço", informou.
Segundo a Secretaria de Saúde, a desativação do centro ocorreu em dezembro de 2011, quando ele, funcionando de forma improvisada no Hospital dos Servidores, apresentou problemas, entre eles, a baixíssima produtividade na última década e a impossibilidade de expansão de leitos na atual área de 245 metros quadrados. O centro, com 42 funcionários, vinha realizando, uma quantidade aquém da necessidade e o custo anual do serviço era de R$ 5 milhões, o que significa R$ 700 mil por transplante. O Hospital Português realiza cada procedimento a um custo de R$ 33 mil, de acordo com o órgão.
Na nota oficial, ainda consta que, desde que o estado mudou a política de transplantes de medula óssea, os números são incontestes em benefício dos pacientes. Em 2011, último ano de funcionamento do CTMO, foram realizados 112 transplantes, com média de 9,3 procedimentos por mês. Em 2012, esse número passou para 162 (média de 13,5 por mês). Em 2013 (dados fechados até outubro), os transplantes passaram para 145, com média de 14,5 por mês. Em 2011, a fila de espera pelo procedimento era formada por 70 pacientes, contra os 28 atuais. Em 2011, Pernambuco ocupava a 5ª posição nacional em transplantes de medula e, atualmente, está na 2ª colocação.
A Secretaria de Saúde complementou dizendo que nenhum paciente que se tratava no CTMO teve seu tratamento interrompido. Os transplantes continuaram sendo feitos no Hospital Português, que possui seis leitos (o dobro da estrutura no Hospital dos Servidores) destinados ao SUS, sem qualquer custo para os pacientes, que têm demonstrado grande satisfação com a assistência prestada.
Novo centro
Em março de 2014, será entregue à população o novo Centro de Transplante de Medula Óssea, que está sendo construído dentro do Hospital do Câncer de Pernambuco, unidade com vocação e especialização para tratar todos os tipos de cânceres. O local terá uma área de 790 metros quadrados (o triplo da atual) e contará com 10 leitos (sete a mais que no HSE). Além disso, o governo está incentivando a abertura de novos serviços em hospitais universitários, a exemplo de Hospital das Clínicas, Oswaldo Cruz e Imip, como preconiza a Política Nacional de Oncologia.
Com informações do Governo de Pernambuco
