Carro-chefe é a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (FDM) que repassará, em 2013, R$ 228 milhões às prefeituras
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Dinheiro poderá ser investido livremente em obras |
Diante de uma plateia formada por prefeitos e assessores ansiosos para receber um alento financeiro, o governador Eduardo Campos (PSB) anunciou, nesta quinta-feira, no evento intitulado “Juntos Por Pernambuco”, em Gravatá (Agreste), o prometido pacote de bondades” aos municípios. O carro-chefe é a criação do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (FDM) que repassará, em 2013, R$ 228 milhões, às prefeitura sem a necessidade de firmar convênios. Esse é o critério que serve de contraponto ao anúncio semelhante feito pela presidente Dilma Rousseff (PT), no início do mês a gestores de todo o País. O governador também criticou o formato atual da chamada MP dos Portos que centraliza a gerência dos principais portos do País, incluindo o de Suape.
A notícia de que haveria uma liberação de verbas para as administrações municipais, longe das burocracias e critérios exigidos nos casos do convênio levantou o auditório lotado. O cálculo da fatia de recursos que caberá a cada cidade terá como base a média da cota-parte das receitas oriundas do Fundo de Participação do Município no ano passado. Recife, por exemplo, ficará com R$ 26 milhões. O dinheiro poderá ser investido livremente em obras relacionadas à infra-estrutura, saúde, educação, segurança e meio ambiente. “Não queremos projetos. A responsabilidade é toda de vocês. O dinheiro é menos do que vocês precisam, mas é o que podemos dar com gosto”, bradou o governador , sendo interrompido por aplausos ovacionados. Os recursos chegarão aos caixas municipais em três parcelas, a partir de maio.
Ciente de que a desburocratização dos recursos o colocará, na ótica dos prefeitos, numa patamar acima do que ficou a presidente Dilma Rousseff com o anúncio feito em Brasília, Eduardo Campos fez questão de sublinhar que sua iniciativa é pioneira, mas disse que a aplicação dos investimentos não estarão livres de fiscalização. “Estamos repassando de maneira pioneira fundo a fundo. É um dinheiro que vai ser gasto com a fiscalização dos órgãos de controle, só que vai chegar ao caixa de maneira desburocratizada”, enfatizou.
O pacote de agrados incluiu também ações específicas nas áreas consideradas prioritárias pelo governo (veja arte ao lado), mas que, neste caso, exigem contrapartida dos municípios. Ao discursar ao auditório lotado, o governador aplicou um tom professoral. Utilizou uma linguagem simples e recheada de expressões populares para transmitir a receita de “sucesso” do seu governo, saudado por seus aliados que subiram , ontem, ao palanque como o melhor do País. “A primeira lição é ouvir o povo. Também saber delegar e liderar. Há um ditado que diz o boi só engorda na vista do dono”, gracejou, ao pregar a adoção de seu modelo de gestão.
Também deixou claro sua preocupação com o bom desempenho das administrações municipais. “Se os serviços não acontecem de maneira adequada no município, também não acontece no Estado”, disse. A dois anos do término do mandato e da corrida presidencial, o socialista quer evitar, ao máximo, o surgimento de agendas negativas no campo administrativa e, para isso, espera contar com a c”olaboração seu exército de prefeitos.
Um dos poucos a não compartilhar do clima efusivo que se instalou no auditório, Julio Lossio (PMDB), prefeito de Petrolina, viu com cautela o pacote anunciado ontem. “É bom como medida emergencial, mas não resolve nossos problemas de custeio”, ressaltou. Também disse ter ressalvas acerca do método “desburocratizado”de liberação de recursos. “Se por um lado simplifica, por outro, é preciso dizer que os critérios exigidos pelos convênios tem uma razão de ser”, lembra. O evento segue durante o todo dia a sexta-feira (22) com palestras de representantes das secretaria estaduais detalhando as demais medidas anunciadas pelo governo.
Do NE 10
