segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

O sufoco dos prefeitos


Começam a desembarcar hoje em Brasília milhares de prefeitos de todo o país, a maioria de pires na mão, para o encontro com a presidente Dilma Rousseff e seus ministros. Com secretários e assessores, são aguardadas mais de 20 mil pessoas em busca de recursos federais. O encontro nacional de novos prefeitos será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de segunda a quarta-feira.

O Palácio do Planalto se preparou-se para anunciar um pacote de bondades no encontro. Só em verbas para a prevenção de catástrofes naturais, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, serão R$ 20 bilhões. O governo tira com uma mão e dá com a outra: toda a política de desoneração tributária é feita com impostos compartilhados com estados e municípios.

O Tesouro está cobrando as dívidas das prefeituras, principalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem dó nem piedade. É uma bomba de efeito retardado armada pelos prefeitos que estão saindo. De acordo com presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, 387 cidades não receberam um centavo dos R$ 3,8 bilhões da primeira parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria creditada no último dia 10. O fundo é formado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para pagar as dívidas, também foram retidas verbas relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

 Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense