Em Pernambuco, 22 candidatos ainda correm o risco de não poder concorrer nas eleições deste ano. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE), órgão do Ministério Público Eleitoral, já entrou com recursos contra decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) que deixaram de acatar a impugnação de algumas candidaturas consideradas irregulares pela PRE-PE.
Desse total, 8 são embargos de declaração, encaminhados ao próprio TRE, solicitando que as decisões sejam modificadas por ter havido omissão, contradição ou falta de clareza. Os demais consistem em recursos especiais, destinados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Dos 14 recursos, 7 tratam de candidatos a prefeito. O Ministério Público contesta, junto ao TRE, a manutenção da candidatura de João Mendonça (Belo Jardim), que teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara de Vereadores, por improbidade administrativa. Também houve embargos de declaração contra a decisão que permitiu a candidatura de Daniel Alves Lima (Chã Grande), que teve as contas rejeitadas pelo TCE quando era prefeito do município de Jataúba.
Junto ao TSE, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco tenta reverter a decisão que deferiu os registros de candidatura de Silvino Duarte (Garanhuns) e José Edson Cristóvão de Carvalho (Tabira), que tiveram as contas julgadas irregulares pelo TCE. Também ao TSE foi encaminhado recurso contra a manutenção da candidatura de Inácio Manoel do Nascimento a prefeito de Nazaré da Mata. Ele teve teve suas contas de convênio rejeitadas, em decisão irrecorrível, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nos três casos, o Ministério Público aponta ato doloso de improbidade administrativa.
Novos recursos – Embora encerre-se neste sábado (1º/9) o prazo para recursos, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, explica que ainda poderá recorrer de algumas decisões nas próximas semanas. Isso porque alguns julgamentos ainda não foram concluídos pelo TRE, e só depois disso o Ministério Público poderá tomar uma posição. É o caso, por exemplo, de José Bartolomeu de Almeida Melo – o Beto da Usina – candidato a prefeito de Palmares, cuja impugnação será julgada na próxima terça-feira (4/9). “Estamos acompanhando de perto o andamento desses casos”, disse Antônio Edílio. Há ainda a possibilidade de novos recursos serem encaminhados ao TSE, dependendo do julgamento, pelo TRE, dos 8 embargos de declaração apresentados hoje.
