José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-diretor da Valec |
Vinte e cinco anos atrás, uma concorrência de cartas marcadas tornou a ferrovia Norte-Sul um ícone da malversação de negócios públicos no governo José Sarney.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabilitou a obra, mas uma investigação da Polícia Federal mostra que pouco mudou desde então.
Justiça manda sequestrar bens da família do ex-presidente da Valec
Laudos periciais obtidos pela Folha apontam indícios de que houve conluio entre as construtoras encarregadas da obra, cobrança de propina e um sobrepreço de mais de R$ 100 milhões no trecho da ferrovia que cruza Goiás.
Os documentos ajudam a entender o que levou o ex-presidente da estatal responsável pela ferrovia, a Valec, a ser preso no dia 5 de julho.
Acusado de enriquecimento ilícito, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi solto na última semana, após a Justiça avaliar que ele não oferece risco para a investigação.
Na noite de anteontem, a 11ª Vara Federal de Goiânia decidiu sequestrar bens da família dele --inclusive os comprados antes de supostos desvios na Norte-Sul e adquiridos de forma legal.
O dinheiro pode ser usado para ressarcir os cofres públicos --para o Ministério Público Federal, seria a primeira decisão com base na nova lei sobre lavagem de dinheiro.
Os peritos da PF analisaram o trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), contratado por R$ 622 milhões. Comparando os preços das construtoras e os do mercado, acharam diferença superior a R$ 100 milhões.
José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-diretor da Valec
No lote 2, um trecho de 52 km entre Ouro Verde de Goiás e Pátio de Jaraguá, a polícia encontrou sobrepreço de R$ 25,5 milhões --20%.
A concorrência foi vencida pela Camargo Corrêa, mas a empreiteira deixou a obra. Ela foi entregue à Constran em 2009, mas o contrato venceu e a obra está parada.
No lote 3, com 71 km entre Pátio de Jaraguá e Pátio de Santa Isabel, a PF apontou sobrepreço de R$ 22 milhões, ou 13,5%. A obra foi concluída pela Andrade Gutierrez.
Nos 105 km entre Pátio de Santa Isabel e Pátio de Uruaçu, o lote 4, o sobrepreço apontado foi de R$ 48,5 milhões --ou 25% a mais. A Constran também abandonou o lote, entregue em 2009 à SPA Engenharia. O contrato venceu, e a obra parou.
Lançada em 1986, a Norte-Sul foi interrompida depois que a Folha apontou fraude na concorrência da obra. Uma nova licitação foi feita em 2004, no governo Lula.
Orçada em R$ 6 bilhões e dividida em vários contratos, a obra só prossegue porque as empresas aceitaram construir sem receber todo o valor contratado (parte é retida enquanto se discute o preço).
A PF reuniu indícios de que parte do dinheiro foi desviada para pagar propina.
A polícia considera revelador um diálogo telefônico gravado em outubro de 2011, entre o advogado de Juquinha e um ex-diretor da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira.
O advogado pergunta a Oliveira se ele conversou "com a Galvão sobre aquele assunto", ouvindo como resposta: "Conversei. Eles dizem que vão acertar na semana que vem, assim que receberem".
Dez dias depois, a Queiroz Galvão recebeu R$ 4 milhões da Valec por conta de um túnel na Norte-Sul. Para a polícia, há suspeita de propina.
Folha de S.Paulo