Após uma denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Carpina (Zona da Mata Norte), de que a prefeitura estaria personificando a publicidade institucional na pessoa do prefeito, o que configuraria uma propaganda eleitoral indevida, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao gestor para que utilize cores neutras no slogan da gestão. O documento é de autoria da promotora de Justiça Kívia Roberta de Souza Ribeiro.
A denúncia revelou que a prefeitura estaria usando a marca da gestão com as cores amarela, vermelha e azul nos prédios e veículos públicos da cidade, eventos esportivos, papéis timbrados e no fardamento de alunos e servidores. As cores correspondem àquelas que foram usadas em campanha eleitoral de 2008 pelo atual prefeito e também são as mesmas de seu partido político. Além disso, o slogan é acompanhado por uma colher de pedreiro, que remete à profissão do gestor, junto à frase “Agora é Trabalho”.
De acordo com a recomendação, as cores, desenhos e expressões do slogan devem ser alterados em até 30 dias, e veículos públicos serão pintado com cores neutras ou com as da bandeira de Carpina. Também foi orientado que novos fardamentos sejam distribuídos aos alunos e servidores do município.
O documento alerta que fica proibida a utilização de fachadas de prédios públicos para publicidade de atos, campanhas, programas e serviços realizados pela administração municipal, além de cores ou imagens que sejam vinculadas a imagem do prefeito ou a seu partido político.
Caso a recomendação não seja cumprida, o MPPE pode mover ações contra o gestor por improbidade administrativa.
Do MPPE
