Estado corre para deixar a Arena pronta para a Copa das Confederações
O governo de Pernambuco assinou um verdadeiro cheque em branco para acelerar as obras da Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, para a Copa das Confederações. É que, apesar do novo prazo exigido pela Fifa ser fevereiro de 2013, o contrato com a Arena Pernambuco Negócios, consórcio de empresas da Odebrecht, prevê a entrega do estádio só em dezembro desse mesmo ano. Assim, pelo menos no contrato original, o estádio não sairá atrasado e sim antecipado, em 10 meses. O governo e o consórcio admitem alta no custo das obras, mas dizem não saber de quanto. Um encontro de contas será feito apenas após a entrega do estádio.
O contrato da arena da Copa é uma parceria público-privada (PPP), uma concessão de 33 anos para construção, operação e manutenção do estádio. Por isso não segue a Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. Por causa do aumento de custos, em vez de aditivos tradicionais, não previstos numa PPP, haverá um "reequilíbrio contratual" depois de feitos os gastos a mais. "Ao final da construção, a concessionária vai apresentar a conta. Mas, antes de mais nada, esse número será auditado", afirma o secretário da Copa, Ricardo Leitão.
Hoje, a contraprestação anual máxima prevista para o governo pagar na PPP é de R$ 3,994 milhões. "Depois da auditoria nos custos, podemos optar por uma das alternativas: aumentar a contrapartida ou ampliar o prazo de concessão para 35 anos, por exemplo", conta Leitão.
O orçamento para deixar a Arena Pernambuco pronta e operacional é de R$ 532 milhões (valor de maio de 2009). O consórcio já tomou R$ 530 milhões em empréstimos públicos - do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -, além de R$ 70 milhões de um banco comercial.
O custo original, além da simples atualização, terá impactos da antecipação contratual das obras, especialmente no volume de trabalhadores. Para dar uma ideia do impacto da antecipação das obras, o presidente da Arena Pernambuco Negócios, Marcos Lessa, cita a contratação de mão de obra. Pela previsão original, em 2010, haveria um máximo de 2.500 operários na construção. Hoje, há 3.215. Até novembro, o número deve chegar a 5 mil.
"É impossível não ter custos adicionais para antecipar uma obra, uma decisão de governo", comenta Marcos Lessa. Ele diz que o volume de trabalhadores envolvidos traz um custo adicional da inflação dos salários, devido à disputa, entre os vários canteiros de obras, por gente para trabalhar na construção civil e pesada. "Também é muito difícil mudar o processo construtivo com as obras em andamento", reforça Lessa.
Ricardo Leitão diz que, se por um lado haverá custos adicionais, por outro, a arena pronta antes do tempo vai desmobilizar máquinas e pessoal antes do previsto. "Eles também poderão gerar receitas com a arena de forma antecipada", diz Leitão.
O problema é que o estádio só ficaria liberado para multiuso (shows e outros eventos) após a Copa das Confederações, diz Marcos Lessa. Assim, a previsão original de geração de receitas no primeiro ano de operações também não será mais a mesma.
O contrato da arena da Copa é uma parceria público-privada (PPP), uma concessão de 33 anos para construção, operação e manutenção do estádio. Por isso não segue a Lei 8.666/93, a Lei de Licitações. Por causa do aumento de custos, em vez de aditivos tradicionais, não previstos numa PPP, haverá um "reequilíbrio contratual" depois de feitos os gastos a mais. "Ao final da construção, a concessionária vai apresentar a conta. Mas, antes de mais nada, esse número será auditado", afirma o secretário da Copa, Ricardo Leitão.
Hoje, a contraprestação anual máxima prevista para o governo pagar na PPP é de R$ 3,994 milhões. "Depois da auditoria nos custos, podemos optar por uma das alternativas: aumentar a contrapartida ou ampliar o prazo de concessão para 35 anos, por exemplo", conta Leitão.
O orçamento para deixar a Arena Pernambuco pronta e operacional é de R$ 532 milhões (valor de maio de 2009). O consórcio já tomou R$ 530 milhões em empréstimos públicos - do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) -, além de R$ 70 milhões de um banco comercial.
O custo original, além da simples atualização, terá impactos da antecipação contratual das obras, especialmente no volume de trabalhadores. Para dar uma ideia do impacto da antecipação das obras, o presidente da Arena Pernambuco Negócios, Marcos Lessa, cita a contratação de mão de obra. Pela previsão original, em 2010, haveria um máximo de 2.500 operários na construção. Hoje, há 3.215. Até novembro, o número deve chegar a 5 mil.
"É impossível não ter custos adicionais para antecipar uma obra, uma decisão de governo", comenta Marcos Lessa. Ele diz que o volume de trabalhadores envolvidos traz um custo adicional da inflação dos salários, devido à disputa, entre os vários canteiros de obras, por gente para trabalhar na construção civil e pesada. "Também é muito difícil mudar o processo construtivo com as obras em andamento", reforça Lessa.
Ricardo Leitão diz que, se por um lado haverá custos adicionais, por outro, a arena pronta antes do tempo vai desmobilizar máquinas e pessoal antes do previsto. "Eles também poderão gerar receitas com a arena de forma antecipada", diz Leitão.
O problema é que o estádio só ficaria liberado para multiuso (shows e outros eventos) após a Copa das Confederações, diz Marcos Lessa. Assim, a previsão original de geração de receitas no primeiro ano de operações também não será mais a mesma.
