terça-feira, 15 de janeiro de 2013

ALEPE, Comissão de Cidadania divulga ações realizadas em 2012




A aprovação do programa Chapéu de Palha Emergencial Estiagem e a criação da Comissão Estadual da Memória e Verdade estão entre os principais projetos discutidos na Comissão de Cidadania em 2012. Ao longo do ano, foram 54 matérias analisadas e aprovadas, outras 47 ainda estão em tramitação, e sete foram retiradas de pauta.

Segundo o relatório assinado pelo deputado Betinho Gomes, do PSDB, que preside o colegiado, outros temas também mereceram atenção. Destaques para o projeto que disciplina o uso de triciclos, quadriciclos, motonetas, motocicletas e buggys, e para a proibição de cobranças em maternidades para os pais ou acompanhantes que queiram assistir ao parto em centro de obstetrícia.

Das dez audiências públicas realizadas durante o ano, uma delas marcou o lançamento da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil, em conjunto com a Frente Parlamentar de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente. Questões referentes às mulheres negras mereceram debate especial. A discussão dos problemas enfrentados por usuários de planos de saúde também foi assunto de pauta. A Comissão encerrou o ano de 2012 comemorando o Dia internacional de Direitos Humanos, numa audiência realizada no início de dezembro.

Por iniciativa do colegiado, o Plenário da Alepe repercutiu o relatório da CPI da Telefonia Móvel, que apontou deficiências da Anatel na fiscalização das empresas do setor. Após visitarem as unidades da Funase em Abreu e Lima e no Cabo de Santo Agostinho, os deputados apresentaram soluções para os problemas encontrados.