Prefeitos de Pernambuco estiveram reunidos nesta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) para protestar contra o Governo Federal. Dos 184 gestores municipais, 112 compareceram à manifestação. De acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tomou a iniciativa, o Executivo federal adota uma política econômica que prejudica os municípios, sobretudo em relação à seca, tida como a maior dos últimos 50 anos na Região Nordeste.
O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), irá entregar um documento ao governador Eduardo Campos (PSB) relatando as dificuldades e solicitando a criação de um fundo federal para auxiliar os municípios. O objetivo é fazer com que o gestor pressione a presidente Dilma Rousseff (PT) para que o governo libere com mais agilidade os recursos necessários a fim de os municípios socorrerem suas populações contra a estiagem.
Com a finalidade de reforçar a insatisfação dos gestores municipais, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, quis que os gestores municipais fechassem os seus gabinetes e decretassem feriado, mas muitos deles não concordaram. O gestor disparou contra o Governo Dilma ao dizer que os prefeitos não podem ficar apenas com o simples papel de "pagadores de folha de pessoal".
Uma das principais reclamações diz respeito ao Cartão de Pagamento da Defesa Civil. Conforme a medida, o prefeito tem de abrir uma conta no Banco do Brasil (BB) para retirar o cartão e receber 50% da verba ao apresentar um estudo sobre as soluções a serem implantadas contra a estiagem. Em uma segunda etapa, ao apresentar as notas fiscais dos investimentos, a prefeitura receberia, então, os outros 50% dos recursos.
Segundo a Amupe, os prefeitos de Pernambuco não receberam dinheiro algum. Em contrapartida, o Ministério da Integração informou que 500 prefeituras de todo o Nordeste já teriam aderido ao programa e 108 delas já teriam empregado as verbas em alternativas de combate a seca, que somente em Pernambuco afetou 1,3 milhão de pessoas, de acordo com a Secretaria Estadual de Agricultura
O fato é que o repasse de verba aos municípios brasileiros diminuiu por conta de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja arrecadação, junto com a do Imposto de Renda (IR), é o principal meio de transferência de verba aos Executivos municipais via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) saiu em defesa da presidente Dilma, durante pronunciamento na Alepe. O parlamentar reconheceu as dificuldades pelas quais passam as prefeituras pernambucanas e do Nordeste, mas observa que é preciso reconhecer o esforço que o governo tem feito para ajudar os municípios.
“Este movimento não pode ser contra o Governo Federal. Não pode ser um luta entre A, B e C, mas tem que ser uma luta em que A, B e C juntem suas forças. Este é o momento de darmos as mãos para conseguirmos os recursos necessários. O governo não deixará de ser sensível”, declarou. O congressista ressaltou, ainda, que, nesta semana, serão anunciados mais R$ 800 milhões para obras contra a estiagem.
Informações do PE 247
