MPT investiga possível trabalho escravo de timbaubenses em posto de gasolina no Recife

Vestiário e alojamento foram interditados devido às condições precárias dos ambientes 

                     

Em fiscalização conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco investigou, na última quarta-feira (31), suspeita de trabalho escravo no Cemopel, posto de gasolina de bandeira Shell, localizado no bairro das Graças, na avenida Rui Barbosa. Devido às condições precárias a que os empregados são submetidos, a SRTE interditou o alojamento e o vestiário feminino, ambos destinados aos funcionários da empresa.

Em março deste ano, denúncia anônima recebida pelo MPT acusava um dos empregadores de assediar moralmente os empregados: xingamentos, pressão psicológica e gritos constantes foram relatados na denúncia. A partir de depoimentos de ex-funcionários da empresa, o MPT obteve ainda a informação de que trabalhadores do posto eram mantidos em regime análogo à escravidão.

As procuradoras do Trabalho Vanessa Patriota e Débora Tito, coordenadora da fiscalização e membro da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo respectivamente, inspecionaram o posto de gasolina e comprovaram as condições precárias em que se encontravam os empregados.

Segundo a apuração, os trabalhadores são arregimentados em Timbaúba, por intermédio de terceiro. Eles têm passagens descontadas do salário e ainda devem pagar a água potável e a alimentação que consomem. De acordo com declarações, a empresa faz a feira mensal e divide o valor total entre os trabalhadores instalados numa casa que serve de alojamento nas dependências da empresa. Os empregados afirmam que as jornadas de trabalho não são registradas adequadamente e que só têm folga a cada quinze dias.

Na inspeção, outras irregularidades também foram encontradas nos alojamentos: falta de limpeza e higiene nos banheiros, cozinhas sujas, colchões finos e rasgados, camas muito próximas, quartos sem janelas, ambiente muito quente, não fornecimento de roupas de cama e fiações expostas. No vestiário feminino, além da falta de higiene, foi constatada a ausência de armários individuais com trave, o que impede a privacidade das trabalhadoras.

O grupo de auditores-fiscais formado por Carlos Silva, Igor Guimarães, Diogo Tassell, Djair Araújo e Isis Oliveira determinou, diante da gravidade da situação, a imediata interdição do alojamento e da área usada como vestiário feminino; os empregados foram encaminhados para hotel custeado pela empresa. Segundo a SRTE, o posto só poderá reutilizar os alojamentos e vestiários mediante emissão de Termo de Suspensão de Interdição, documento que comprovaria as adequações à legislação caso estas fossem realizadas. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT-PE