Produtores rurais das cidades do agreste e sertão nordestino poderão ser beneficiados com a MP 565, a chamada MP da Seca.
Mas, segundo a posição do relator, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), conforme revelou para a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), a Zona da Mata também poderá ser incluída no projeto original, uma vez que, segundo reivindicação da entidade, a mesorregião também sofre historicamente com a seca.
Segundo o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, que desde ontem está em Brasília (22), a medida provisória visa originalmente socorrer agricultores familiares, produtores rurais, empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais.
O relator também informou ao dirigente do setor canavieiro, que analisará as condições para a inclusão de políticas de longo prazo, dentre elas, a reavaliação das dívidas antigas dos produtores.
O dirigente justifica que a intenção do relator da MP da Seca é coerente e acertada porque outras mesorregiões também sofrem com a estiagem, especialmente a Zona da Mata.
Em Pernambuco, por exemplo, em abril, o déficit das precipitações chegou a mais de 80% na região canavieira. Já em março, período que marca o início da estação chuvosa na mesorregião, houve uma redução média de 76% da chuva. Com a seca, a Associação dos Fornecedores de Cana do Estado informa que o prejuízo já passa dos R$ 500 milhões.
Além da ampliação da área de abrangência do benefício da MP, que pode incluir todas as mesorregiões nordestinas, o senador também pretende apresentar projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada.
“Muitas das dívidas antigas têm origem nas quebras de safras associadas a outras secas na região”, lembra Lima, ressaltando que muitas dívidas ficaram impagáveis por conta de planos econômicos do passado, que triplicaram o montante original.
Blog do Jamildo Melo
