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| Pleno manteve entendimento do seu presidente (Foto: Arquivo Folha) |
Uma semana após o juiz da 1ª Vara Federal Roberto Wanderley Nogueira ter solicitado o afastamento do secretário estadual de Saúde, Antônio Figueira – por conta do fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) do Hemope, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) analisou o mérito da questão e suspendeu os efeitos da liminar. Dessa forma, o auxiliar do governador Eduardo Campos (PSB) seguirá no cargo em definitivo.
Decisão semelhante já havia sido tomada pelo presidente do TRF-5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, na semana passada. O entendimento foi acolhido pelos 14 magistrados que compõem o pleno do Tribunal.
Contudo, o mérito sobre a reabertura do CTMO ainda poderá ser discutido em grau de apelação. A ação contra Antônio Figueira foi movida pelos médicos Antônio de Oliveira Neto e Liliane Peritore, ainda em 2011.
Com o fechamento do CTMO, os pacientes que buscam atendimento no Hemope estão sendo encaminhados para o Hospital Português.
A Procuradoria Geral do Estado, responsável pela defesa do secretário, questionou os argumentos utilizados pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, destacando que o fechamento do CTMO ocorreu porque o órgão porque possuía “índice de produtividade totalmente inaceitável”.
“Gastava-se muitos recursos para se realizar poucas cirurgias. As atividades que eram desenvolvidas no CTMO foram transferidas para outras unidades, que vêm trabalhando com muito mais produtividade do que existia no CTMO”, afirmou o procurador-geral do Estado, Thiago Noroes.
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