Na segunda feira (30/09), aconteceu uma Audiência Pública no prédio da Câmara Municipal de Timbaúba convocada pelo poder Executivo Municipal com o intuito de prestar contas à população em relação à prestação de contas da saúde e prestação geral para os próximos quatro anos, ou seja, o plano plurianual que será encaminhado ao Legislativo para ser submetido a discussões possivelmente aprovação. Os secretários e discutiram com a população as propostas de trabalhos para os próximos anos que depois serão enviadas a Câmara para sua apreciação e aprovação.
A audiência foi dividida em quatro partes
-Prestação
de contas do segundo quadrimestre da saúde do ano letivo 2013, a secretária
municipal de saúde Rafaela Marinho fez uma explanação mostrando o que a
prefeitura gastou e a forma que foi gasta detalhada.
-Projeto
plurianual de investimentos que está sendo encaminhada a Casa Dr. Manoel Borba,
que mostra as metas de cada secretaria como esta sendo preparada para os
próximos anos da atual administração, a programação das secretarias de
investimentos, obras e ações.
-Metas
fiscais do orçamento que foi detalhado pela controladora geral do município
Maria José Lira, e foi fechada a programação como a legislação determina e a
recomendado pelo prefeito Marinaldo Rosendo.
-Projeto do Orçamento
geral do município para 2014, detalhado secretaria por secretaria, a previsão
da receita e de despesas. A Lei Orçamentária Anual (LOA), lei elaborada pelo
poder executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas
no exercício subsequente. É um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos
financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e
Plano Plurianual (PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de
um ano, visando atingir objetivos pré-estabelecidos da política governamental.
Esta Audiência
contou com a participação do povo em geral, representantes das associações de
moradores, diversas lideranças da cidade, lideranças dos distritos e da zona rural,
que além de participarem agora estão sabendo como o dinheiro público está sendo
gastos, e também com a participação dos vereadores que tomarão conhecimento
mais detalhado quando o projeto estiver tramitando, que poderá passar por
modificações até sua aprovação na Casa Legislativa.
Foi um orçamento
discutido junto com os secretários dentro de um planejamento e de acordo com as
necessidades e dentro da responsabilidade, a população foi uma grande parceira
para que esta programação fosse realizada.
Mais uma meta cumprida pelo prefeito Marinaldo Rosendo, o
cumprimento da Lei da Transparência Fiscal, e uma das exigências do TCE.
