quinta-feira, 21 de junho de 2012

Pedágios nas estradas de PE, BR 408 poderá ser privatizada.




Comissão de Finanças aprova nova regulamentação na cobrança do pedágio



A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta (20 de junho), projeto de lei que traz nova regulamentação para a prática da cobrança do pedágio nas rodovias do Estado. Apresentada pelo deputado Pedro Serafim Neto, do PDT, a matéria institui a possibilidade de pagamento da taxa por meio de cartão magnético pré-pago. Atualmente, o pedágio só pode ser pago em espécie.

O cartão deverá ser fornecido pela concessionária da rodovia, que também ficará responsável pela instalação de equipamentos destinados à utilização do produto e à elaboração de campanha publicitária para divulgar a iniciativa.

O projeto de lei ainda obriga as concessionárias a implantarem, nas estradas, serviços de primeiros socorros, remoção, socorro mecânico e telefonia para o atendimento a eventuais ocorrências.

A rodovia que dá acesso à praia do Paiva, no município do Cabo de Santo Agostinho, é a única do Estado a cobrar pedágio. Nos finais de semana, por exemplo, os condutores de automóveis de passeio precisam pagar uma taxa de seis reais e vinte centavos para utilizar a estrada. O preço varia de acordo com o porte do veículo e com o dia da semana
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