terça-feira, 5 de junho de 2012

Médicos federais em greve de 24 horas. No Recife , ato no HC

 (Diario de Pernambuco/Arquivo)

Mobilização é contra a medida provisória que interfere na remuneração e na jornada de trabalho. As consultas marcadas no Hospital das Clínicas serão reagendas e não haverá atendimento ambulatorial na unidade de saúde
Médicos federais realizam nesta terça-feira em todo o país uma paralisação contra a Medida Provisória 568/2012, editada no dia 14 de maio. A MP interfere diretamente na remuneração dos profissionais e muda a jornada de trabalho daqueles que integram o executivo.

Segundo o documento, médicos que têm hoje uma jornada de 20 horas/semanais no serviço público, ao ingressarem na carreira teriam que cumprir 40 horas/semanais pelo mesmo valor.

Em Pernambuco, os médicos que trabalham em unidade da rede federal de saúde vão parar por 24 horas os serviços ambulatórios e eletivos. Um ato público será realizado esta manhã no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, em protesto contra a medida que, além dos soldos, altera forma de pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade.

As consultas marcadas para esta terça-feira no Hospital das Clínicas serão reagendas. Durante todo o dia também não haverá atendimento ambulatorial na unidade de saúde.

De acordo com a diretoria do HC, os profissionais de saúde deverão preservar as atividades essenciais da assistência, assegurando os serviços de evolução e prescrição dos pacientes internados e os plantões geral, da sala de estabilização, da urgência obstétrica, da unidade neonatal e da UTI de adultos. Deverão ser mantidos também o funcionamento da unidade de hemodiálise, do setor de quimioterapia e da realização das cirurgias de urgência e oncológicas já programadas.


Entenda porque os médicos se sentem prejudicados pela MP 568:

O governo federal publicou a medida provisória 568 que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em todos órgãos públicos.Sem nenhum debate prévio com qualquer entidade, nos artigos de 40 a 47, as tabelas salariais de todos os médicos civis do serviço público federal são reduzidas em 50%.

Os médicos têm carga horária semanal de 20h semanais há mais de 50 anos, e todas as tabelas estão nessa base. de acordo com a lei 9.436/97 (revogada pela mp 568), os médicos poderiam optar por 40h semanais, recebendo como se fossem duas situações de 20h, e com o direito de estender seus vencimentos aos benefícios de aposentadoria e pensão.A MP 568 não extingue o regime de 20h, mas lhe atribui metade do valor da nova tabela de 40h, já reduzida à metade, de modo que também corresponderá a 50% do valor atual.

As medidas se estendem aos atuais aposentados e pensionistas.Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a MP 568 institui a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. assim, aproximadamente metade do valor percebido pelos médicos federais será transformada em vpni.

Quaisquer reajustes de tabelas salariais, aumentos por progressão funcional ou titulação a que o médico, na ativa ou aposentado, fizer jus serão descontados dessa vantagem individual, de modo que seus vencimentos ficarão congelados até que o valor corresponda a 50% da tabela original. por exemplo, o título de mestrado pode valer 50% de gratificação sobre o vencimento básico, na carreira das universidades, e simplesmente não gerar qualquer impacto, além da redução da VPNI. A medida afeta mais de 42 mil médicos ativos e inativos do ministério da saúde e 6.400 ativos do MEC e outros, de inúmeras instituições.

Com informações do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).