O deputado federal Mendonça Filho quer baixar o preço da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais com um Projeto de Lei que reduz à zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre a receita decorrente da venda de energia elétrica.
Com isso, a tarifa deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e deve sofrer redução de cerca de 6% no valor final.
“A energia no Brasil é uma das mais caras do mundo, por causa da carga de impostos que é altíssima. Para
se ter uma ideia, o custo da energia elétrica fornecida à indústria no Brasil é 52% maior do que a tarifa média internacional”, justificou.
Pelo projeto, a tarifa de energia elétrica deverá ser reduzida proporcionalmente ao valor que deixar de ser pago e, na hipótese de não cumprimento, as contribuições deverão ser pagas, acrescidas de multa, de mora ou de ofício, e juros.
As vendas efetuadas com alíquota zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a essas operações.
Segundo o deputado Mendonça Filho, o benefício fiscal proposto pelo projeto garantirá duplo benefício às famílias brasileiras, com a redução no valor da conta de energia elétrica paga pelos trabalhadores e o segundo, de forma indireta, com a diminuição dos custos da indústria instalada no País.
“Ao baixar a energia para a indústria, haverá aumento da competitividade frente ao mercado internacional e a manutenção e, até mesmo, geração de novos empregos”, afirmou.
Magno Martins
