sábado, 3 de março de 2012

Benefício para filho de delegado


Em uma decisão incomum na Justiça, o filho de um delegado preso em flagrante por assalto teve o pedido de liberdade negado, mas foi autorizado a ser transferido do presídio para uma clínica de reabilitação para viciados em droga.

Matheus Moura de Melo Nogueira, 21 anos, filho do delegado Francisco Nogueira, foi preso no último dia 23 acusado de assaltar uma pessoa no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife, utilizando o carro e a arma do pai.

Ontem, o juiz da 4ª Vara Criminal da Capital, Joaquim Lafayette Neto, proferiu sentença deferindo pedido da defesa para que o acusado saia do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, e siga para uma clínica particular em Aldeia, Camaragibe, no Grande Recife.

Na decisão, o próprio magistrado trata o caso como 'excepcional'. "Defiro o pedido, de forma excepcional, tendo em vista a situação do acusado de vício nas mais diversas drogas e as condições que o levaram a cometer o delito", diz o texto do juiz.

Na mesma decisão, no entanto, Joaquim Lafayette Neto, justifica o indeferimento do pedido de liberdade. "Verifico haver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do crime por parte do acusado, reconhecendo o próprio a autoria do delito".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu parecer desfavorável à concessão da liberdade. No entanto, segundo a assessoria de comunicação do órgão, o MPPE não foi consultado sobre a transferência do acusado para uma clínica.

JULGAMENTO - Na próxima segunda-feira, o juiz Joaquim Lafayette Neto será julgado na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco sob acusação de cometer faltas disciplinares. O magistrado teria batido e ameaçado mulheres com um revólver em um bar. O procurador pediu a pena máxima, ou seja, a aposentadoria compulsória.

 Jornal do Commercio