Pernambuco receberá mais 47 mil toneladas de milho da CONAB

O secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, saiu ontem de Brasília com a garantia de que o Estado receberá 47 mil toneladas a mais de milho da CONAB para atender aos pecuaristas que tentam salvar seus rebanhos bovinos da mais longa seca dos últimos 50 anos. A União entrega o milho no Recife e a Secretaria fará a distribuição por meio de dez polos nas diversas regiões do Estado.

PE reforça policiamento para reduzir em 12% homicídios no interior

Cerca de 150 policiais vão compor novas equipes itinerantes no interior. Os municípios contemplados serão os que têm maior índice de violência.

Para reduzir o número de assassinatos no interior do estado, batalhões da Zona da Mata e do Agreste pernambucano vão receber um reforço com novas equipes de policiais militares. O projeto foi apresentado em cerimônia realizada em Caruaru, no Agreste.

"O nosso objetivo estipulado pelo estado é reduzir os homicídios em 12% ao ano. 

Evidentemente que existem outros tipos de crimes que também temos a intenção de reduzir e normalmente reduzimos, como os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e uma série de outros agregados à atuação criminal", explica o diretor do Interior, Coronel Hermes Melo.

Cerca de 150 agentes participaram da reunião e vão fazer parte do programa. A atuação será de forma itinerante para reforçar o policiamento dos municípios do interior, especialmente os municípios com mais carência de policiais e com grandes índices de violência.

Programação festiva marca aniversário da Assembleia

A comemoração dos 178 anos do Poder Legislativo pernambucano, nesta quarta (três de abril), contou com uma programação amplamente festiva, que foi iniciada com uma Reunião Solene. Na abertura, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa, do PDT, fez o lançamento simbólico do Livro Transitando pela história: documentos do Poder Legislativo de Pernambuco, organizado pela Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico da Assembleia, e também do Relatório Bienal 2011/2012, que contém as ações do Legislativo naquele período. A cerimônia ainda contou com a apresentação da marca que vai estampar o material publicitário da Casa em 2013, em alusão à Copa das Confederações, e com a exibição de um vídeo institucional, mostrando o funcionamento da Assistência de Comunicação da Alepe.

A solenidade continuou com a entrega da Medalha do Mérito Popular e Democrático Frei Caneca, que homenageia pessoas e entidades de destaque na defesa da democracia e igualdade de direitos. Na categoria Pessoa Física, a agraciada foi a presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheira Tereza Duere, por sugestão do deputado Sebastião Rufino, do PSB. O deputado ressaltou o currículo da ex-deputada e também sua postura política frente ao Regime Militar e ao período de exílio no Chile e no México. 
Tereza Duere agradeceu a homenagem, salientando que a iniciativa é mais uma passagem marcante da história da Casa. 

Prefeitos de Pernambuco divulgam nota de protesto contra o governo Dilma

 Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE)

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em nome dos municípios do Estado de Pernambuco, vem a público externar seu mais veemente protesto contra a medida do Governo Federal, que mais uma vez prorroga a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), penalizando os municípios, o elo mais fraco da corrente federativa, em favor da grande indústria automobilística situada no Sul do País, aprofundando as desigualdades regionais.

Isso repercute negativamente na execução das políticas públicas e sociais de âmbito municipal, em prejuízo dos milhares de brasileiros e brasileiras que vivem nos pequenos municípios.

Se por um lado as sucessivas perdas de receita e a maior seca das últimas décadas tem fragilizado financeiramente os municípios, por outro lado, o Governo Federal tem repassado cada vez mais atribuições para nossas Prefeituras, sem qualquer tipo de compensação financeira.

Na reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, a presidenta Dilma Roussef anunciou algumas ações emergenciais, importantes para este momento de seca, mas insuficientes para aliviar a grave crise estrutural que se abate sobre os municípios, fruto da marginalização a que foram submetidos.

O anúncio de máquinas e equipamentos, embora relevantes, não atendem as necessidades de abastecimento urgentes que se impõem, considerando-se a insuficiente capacidade de produção do mercado. Alguns deles somente serão entregues no final do ano de 2013.

Por outro lado, as negociações celebradas com o Ministério da Integração Nacional, na reunião realizada em 18 de março na sede da AMUPE, bem como a ocorrida em Brasília, com representantes de 07 Estados do Nordeste, em 20 de março, não foram consideradas e não avançaram, frustrando as expectativas criadas. Para os prefeitos pernambucanos, é lamentável a insensibilidade do Governo Federal para com a dura realidade enfrentada pelos municípios, sobretudo os mais afetados pela estiagem.

É na porta dos Prefeitos e não nos gabinetes de Brasília, que batem, a cada dia, milhares de homens e mulheres aflitos por água, ração para os animais, emprego, renda e alternativas de sobrevivência.

Uma população historicamente sofrida, cansada de migalhas e de ações emergenciais. Não é possível que o governo federal se mantenha inerte. Os prefeitos pernambucanos esperam do Governo Federal sensibilidade e medidas eficazes de superação, concedendo aos municípios os recursos necessários. Os municípios se constituem o parceiro federativo de maior capilaridade, com acesso direto à população e capacidade de atendimento de forma mais ágil e eficaz.

Por isso, os prefeitos pernambucanos esperam que a presidenta Dilma reveja seu posicionamento e trate os entes federativos de forma mais respeitosa, descentralizando a gestão e os recursos financeiros fundo a fundo, através do cartão de defesa civil, promovendo, assim, o atendimento imediato, conforme requer a situação, alcançando, dessa forma, melhoria de vida para milhares de brasileiros e brasileiras.

Prefeitura de Taquaritinga do Norte interdita 29 barracas onde eram vendidas bebidas e comidas

Os 29 estabelecimentos foram lacrados e nele afixados o embargo de atividade comercial emitido pela Secretaria de Obras e Urbanismo

Durante uma ação da Secretaria de Obras e Urbanismo de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, mais de 20 barracas de comidas e bebidas foram interditadas. Segundo a Secretaria, os estabelecimentos estariam desrespeitando a Lei Estadual 10.454/90, que fixa como perímetro de segurança escolar o raio de 100 metros a partir do epicentro das unidades de ensino e ainda estariam instaladas em terrenos públicos.

Ao todo foram interditadas 29 barracas, que poderiam oferecer aos alunos, funcionários, professores e diretores, a venda de substâncias nocivas à saúde. Além disso, o que também teria motivado a interdição foi à solicitação do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE) que está cobrando urgência na retirada das barracas, já que elas estão em uma área onde será realizado um processo de recuperação do recapeamento asfáltico, alargamento das faixas e das banquetas, construção de canteiros e colocação de iluminação no trecho da PE-160.

Os 29 estabelecimentos foram lacrados e nele afixados o embargo de atividade comercial emitido pela Secretaria de Obras e Urbanismo que, entre outras sanções, prevê inclusive a apreensão e remoção de objetos ou mercadorias deixados em locais não permitidos ou colocados em vias e locais públicos sem as licenças devidas. Ainda segundo a Secretaria de Obras, os proprietários dos estabelecimentos já tinham sido avisados da retirada e tentaram entrar com pedido de liminar, mas não tiveram sucesso.

“A área das barracas é pública, o que não dar direito a quem quer que seja de pleitear uma indenização por qualquer benfeitoria ou ação de usucapião. O Ministério Público e a prefeitura não podem ficar condicionados a nenhuma exigência, pois a ocupação da área é irregular. Sei que o prefeito vai cortar na própria carne, mais a lei está aí e vai ser cumprida, sob pena de multa diária de 3 mil reais e outras sanções administrativas”, explicou o Promotor Público de Taquaritinga do Norte,  Iron Miranda dos Anjos.

Do NE10

Foto: Divulgação Prefeitura

Moradores de Paudalho, PE, fecham a BR-408 em protesto por falta d'água

As duas faixas da rodovia foram interditadas com queima de pneus.Moradores reclamaram da falta d'água nesta quarta-feira (3).

Moradores do distrito de Guadalajara, no município de Paudalho, Mata Norte pernambucana, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (3) por causa da falta d’água na região. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, manifestantes bloquearam os dois sentidos da BR-408 no quilômetro 82.

Ainda segundo a PRF, o protesto começou por volta das 6h da manhã com a queima de pneus. O engarrafamento chegou a pelo menos um quilômetro de extensão. Equipes da polícia foram ao local para negociar a liberação da via com os moradores. O Corpo de Bombeiros não recebeu nenhum chamado.

Do G1 PE
Foto: Folha de Limoeiro

Fiscalização das novas regras para motofretistas começa em 1º de maio

Reunião nesta terça-feira decidiu início das fiscalizações da nova lei.
Até lá, Detran fará campanhas educativas para informar os profissionais.

A fiscalização da nova legislação trabalhista para o transporte e carga para os motoboys – chamados, neste caso, de motofretistas – começa no dia 1º de maio, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran). A decisão foi tomada nesta terça-feira (2), em reunião entre representantes do Detran, Companhia Nacional de Trânsito (Contran) e Companhia Estadual de Trânsito (Cetran), além do sindicato da categoria e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Detran informou que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do MPT foi assinado na segunda-feira (1º) pelo Sindicato dos Motoqueiros de Pernambuco (Sindimoto-PE). O Ministério Público deu o prazo de 30 dias para que seja feita a divulgação das novas normas entre os motofretistas. O Detran também afirmou que fará campanhas educativas para informar os profissionais sobre as mudanças.

Regras

De acordo com o Detran, a lei vale para todos que trabalham com transporte de carga, ou seja, funcionários de pizzarias, restaurantes, farmácias, cartórios, autopeças, laboratórios de análises clínicas, distribuidoras de bebidas – incluindo água mineral e gás de cozinha. Só estão dispensados os servidores de instituições públicas.

"O funcionário público é um profissional que exerce essa atividade com a motocicleta, ele não é um motofretista. Agora, se for uma empresa terceirizada, que presta um serviço de motofrete para esta instituição, então esse profissional terceirizado necessita se regulamentar”, afirmou o diretor de operações do Detran, Celivaldo Lira.

O diretor de operações do Detran ainda explica que houve uma mudança na legislação em relação às cargas. Agora, o transporte de gás de cozinha e água mineral não pode ser feito nos carrinhos de reboque, mas apenas no sidecar, termo em inglês para designar o veículo instalado na lateral da moto. Ainda de acordo com Celivaldo Lira, está proibido o uso de grades plásticas na motocicleta, suportes de ferro e mochilas comuns ou adaptadas com isopor, como usam algumas empresas que entregam lanches. "O semirreboque pode ser utilizado, mas para transportar outro tipo de mercadoria. O bujão de gás é exclusividade do sidecar", disse o diretor do Detran.

Do G1 PE

Mais uma vez, Dilma frustra os prefeito nordestinos, diz o presidente da Amupe

O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), disse hoje (3) no Recife, após participar da reunião da Sudene, em Fortaleza, que a presidente Dilma Rousseff, mais uma vez, “frustrou os prefeitos nordestinos”.

“Eu queria me inscrever, para discursar, mas o ministro Fernando Bezerra ponderou que não haveria tempo para isso porque a reunião estava atrasada. Mesmo assim, eu disse pessoalmente à presidente Dilma que a frustração dos prefeitos era muito grande”, afirmou José Patriota.

Segundo ele, foi o ministro Fernando Bezerra Coelho quem acenou para os prefeitos, primeiro numa reunião no Recife e depois em outra, em Brasília, que haveria a possibilidade de o governo federal liberar um cartão para os prefeitos sacarem o equivalente até uma quota-extra do FPM para o pagamento de despesas emergenciais.

“O problema (da seca) está nas nossas portas, mas o dinheiro continua em Brasília, por isso eu disse à presidente Dilma que a reunião de Fortaleza não atendeu às nossas expectativas”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira.

Ele disse também que se tivesse tido oportunidade de falar talvez dissesse ao ministro e à presidente o que ambos não gostariam de ouvir.

Prefeitura do Recife lançará nesta quarta-feira o “Portal da Transparência”

Este é um bom exemplo que deveria ser seguido por outros prefeitos do interior que não tem nada a esconder, e fornecer a população todas as informações referentes às receitas, despesas e licitações do Executivo Municipal

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), lançará nesta quarta-feira (3), às 11h, o “Portal da Transparência” da municipalidade. O ato de lançamento será realizado no gabinete do prefeito, que fica localizado no 9º andar do edifício-sede da Prefeitura.

O Portal será coordenado pela Controladoria-Geral do Município e conterá todas as informações referentes às receitas, despesas e licitações do Executivo Municipal, além de disponibilizar os salários de todos os servidores da Prefeitura.

A Empresa Municipal de Informática (Emprel) ficou responsável pela construção do Portal, o que fez em 70 dias. Além da Controladoria, trabalharam na formatação do Portal as Secretarias Municipais de Administração e Gestão de Pessoas, Finanças e Imprensa. O modelo foi o mesmo dos governos estadual e federal.

Informações Blog do Inaldo Sampaio

Secretário tira dúvidas de prefeitos sobre a “quota-extra” do FPM

O secretário estadual do Planejamento, Frederico Amâncio, reuniu-se hoje (1º) na sede da Amupe com mais de uma centena de prefeitos pernambucanos para uma sessão de “tira dúvidas” sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

Este Fundo foi criado pelo governador Eduardo Campos com a finalidade de repassar uma “quota-extra” de FPM para os 184 municípios pernambucanos.

Como os recursos só podem ser usados em investimentos, os prefeitos questionaram o secretário sobre o que pode e o que não pode ser feito com o dinheiro.

Para evitar que os recursos sejam usados em festas ou no pagamento da folha de pessoal, o Governo Estadual vai liberá-los em quatro parcelas.

A Lei que criou o Fundo prevê a elaboração de um plano de trabalho, o qual deverá ser entregue pelos prefeitos ao Governo do Estado até o próximo dia 30.

O cronograma estabelecido pelo Governo prevê aprovação de todos os planos até o dia 30/04 e a primeira liberação dos recursos (30%) no dia 15 de maio.

O secretário colocou-se à disposição da Amupe para promover outro encontro com os prefeitos, no segundo semestre, para tratar especificamente da prestação de contas dos recursos.

Do Blog de Inaldo Sampaio

Eleitor faltoso tem até o dia 25 para regularizar o título

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 de abril para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 1,5 milhão de pessoas podem perder o título.

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado não pode tirar passaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições.

Também não pode assumir um emprego público, se matricular em um estabelecimento de ensino público ou conseguir documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. Os eleitores de 16 a 18 anos e com mais de 70 anos não estão nesta lista.

Do Blog do Magno Martins

Homem é assassinado com cinco tiros no centro de Timbaúba

Foi assassinado nesta segunda(01), por volta das 16h, José Claudio da Silva, 26 anos, desempregado, que residia na Vila Cruangi, zona rural de Timbaúba.

O homicídio aconteceu na Rua Monsenhor José Marques da Fonseca, centro da cidade. segundo relato dos policiais que estão investigando o caso, Claudio após perceber que uma senhora estava sendo assaltada, por dois meliantes em uma moto de cor e placa não informada, tentou defende-la quando foi atingido por cinco disparos de arma de fogo nas costas.

A vitima mesmo baleada saiu a procura de socorro entrando em uma loja de produtos infantis próximo ao local do crime, vindo falecer logo em seguida no próprio estabelecimento.

A Policia Militar foi informada e chegando no local foi verificado o ocorrido. O corpo de José Claudio da Silva foi encaminhado para Instituto de Medicina Legal (IML) no Recife.

O motivo até agora é desconhecido e será investigado pela 46ª Delegacia de Polícia de Timbaúba. Os  criminosos tomaram destino ignorado e não foram identificados.

Por Reginaldo Silva
Revisão de texto: Renato Melo

URGENTE: Acaba de acontecer um tiroteio no centro da cidade, homem é baleado no comercio de Timbaúba

Um homem ainda não identificado reagiu a um assalto na Rua Monsenhor José Marques da Fonseca,  por trás da igreja Matriz de Timbaúba, após ser baleado correu cambaleando para dentro de uma loja próxima onde a polícia está no local fazendo os procedimentos.

A polícia ainda não nos passou a informação se houve óbito.

Até o momento a polícia está no local, dentro da loja que permanece fechada.

Mais notícias em instantes.

Cinco detidos fogem da cadeia de Timbaúba através de um buraco na cela; Dois já foram recapturados

Neste domingo(31), por volta das 8h30, Cinco pessoas que estavam detidas na cadeia pública de Timbaúba fugiram por um buraco feito em uma das paredes de uma cela, onde havia outros seis presos.Até agora, dois detentos foram recapturados e encaminhados à Delegacia de Goiana.

Themistoclis Alexandre de Souza, 21 anos, conhecido como ''Policia'', foi encontrado graças a um senhor que chegou na cadeia informando que estava com ele. Esse senhor é pai do detento Themistoclis, informou o policiamento.

Marcelo Marciano Bezerra, 31 anos, trabalhador rural, foi encontrado no Conjunto Residencial Manoel Rosendo (Minha Casa Minha Vida), no Campo do Sete, Timbaúba. Ele estava de posse de um facão, mas os policiais conseguiram recaptura-lo.

O Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati) procura os outros fugitivos.

Balanço das notícias policiais neste final de semana em Timbaúba

Acidente entre carro e moto deixa um morto na BR 408, próximo ao Tênis Clube

Nesta quinta-feira (28), as 20h30, na BR-408, próximo ao Tênis Clube, Timbaúba, aconteceu um acidente entre uma moto Honda POP 100, cor vermelha e Fiat Uno, 1992, cor azul, deixando uma vitima fatal.

O condutor da motocicleta Joás Cosme Ferreira, 18 anos, solteiro, ajudante geral, residia no Engenho Nova Cintra, Vila Cruangi, faleceu no local depois de ser atingido pelo veiculo conduzido por Givaldo Alves da Silva, 43 anos, casado, comerciante. Segundo informações do policiamento foi encontrado no carro de Givaldo uma lata e três litros de cerveja vazios. O local foi isolado e a Policia Militar deixou o caso sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil.

Os veículos foram entregues a 46ª Delegacia de Polícia Civil de Timbaúba, para mais investigações.

Galpão da Brasil Kirin tem principio de incêndio em Timbaúba          

Nesta quinta(28), as 11h, um principio de incêndio aconteceu no galpão da Brasil Kirin, no bairro de Mocós, em Timbaúba. O local foi todo isolado pelo policiamento, e segundo um funcionário da empresa, o incêndio começou por conta de um curto circuito no aparelho de ar condicionado. O fogo foi logo controlado com a ajuda de carro pipa. O corpo de bombeiros da cidade de Vitoria de Santo Antão.  Nesse incêndio não houve vitimas, apenas danos matérias. 

Menor é preso por trafico de drogas no Alto do Cruzeiro                 

Neste domingo (31), as 18h, um menor infrator foi preso por trafico de drogas no Alto do Cruzeiro, proximo a Igreja Assembleia de Deus. Trata-se de J.L.S., 17 anos, que foi abordado pelo policiais e encontrado com ele, R$ 94,00 e uma pedra de crack.Logo depois foi encontrado escondido bem próximo ao menor um saquinho com mais 21 pedras de craque, totalizando 22. O menor acompanhado de um responsável junto com a droga foi encaminhado para a delegacia de Goiana.